Política de Devolução

Última atualização: 16/04/2026

Na ArteByte, todos os nossos produtos são feitos à mão com cuidado e dedicação. Sua satisfação é nossa prioridade. Caso tenha qualquer problema com o seu pedido, leia abaixo como funciona nossa política de devolução e troca, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Prazo para devolução

Você tem até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto para solicitar a devolução ou troca, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento).

Em caso de produto com defeito de fabricação, o prazo é de até 30 (trinta) dias para produtos não duráveis.

2. Condições para devolução

Para que a devolução ou troca seja aceita, o produto deve:

  • Estar na embalagem original, sem sinais de uso.
  • Estar sem avarias causadas pelo cliente após o recebimento.
  • Ser acompanhado do comprovante de compra (número do pedido ou nota fiscal).

Produtos personalizados ou confeccionados sob encomenda não estão sujeitos à troca por arrependimento, exceto em caso de defeito comprovado.

3. Motivos aceitos para devolução

  • Produto recebido com defeito de fabricação.
  • Produto diferente do que foi solicitado (erro no envio).
  • Produto danificado no transporte.
  • Desistência da compra dentro do prazo legal de 7 dias (direito de arrependimento).

4. Como solicitar a devolução

Para iniciar o processo de devolução ou troca, entre em contato conosco antes de enviar qualquer produto:

Informe o número do pedido e descreva o motivo da solicitação. Fotos do produto podem ser solicitadas para agilizar a análise.

5. Frete de devolução

  • Defeito ou erro nosso: o frete de retorno é por nossa conta.
  • Arrependimento (desistência): o frete de retorno é de responsabilidade do cliente.

O produto deve ser enviado após a confirmação do processo pela nossa equipe.

6. Reembolso

Após o recebimento e análise do produto devolvido, o reembolso será realizado em até 10 dias úteis pela mesma forma de pagamento utilizada na compra, ou mediante crédito para uma nova compra — a combinar com o cliente.

7. Trocas

Aceitamos troca por outro produto de igual ou maior valor (com pagamento da diferença) ou pelo mesmo produto em outro modelo ou fragrância, conforme disponibilidade no momento da solicitação.

8. Dúvidas

Em caso de dúvidas, fale diretamente com nossa equipe:

Fale Conosco WhatsApp